A exemplo das preocupantes distorções
que vem sendo detectadas no setor de laboratórios (que
se evidenciaram através do recadastramento determinado
pelo Ministério da Saúde), também no
que se refere a EQUIPAMENTOS DE PROTEçÃO INDIVIDUAL
(EPI), setor de competência do Ministério do
Trabalho e Emprego, existem várias irregularidades,
que reclamam ações abrangentes e enérgicas,
na mesma direção, onde o SINDISEG tem atuado
com muita ênfase.
Tal
similaridade se justifica plenamente: da mesma forma que os
remédios falsificados e/ou inoperantes põem
em risco a saúde da população, os EPI.s
produzidos e comercializados fora das normas e dispositivos
Legais constituem autêntico atentado a vida e a saúde
dos trabalhadores.
Atualmente,
entre outras ações, o SINDISEG integra e coordena
a COMISSãO TRIPARTITE PERMANENTE PARA A QUALIDADE SOBRE
OS EPI.s criada em agosto de 1997, formada por representativos
segmentos de Trabalhadores, Governo e Empresas onde vem sendo
desenvolvido importante trabalho para o contexto da Segurança
do Trabalho e em especial o controle da qualidade dos Equipamentos
de Proteção Individual comercializados no mercado.
Destacamos
a seguir algumas irregularidades no setor de Equipamentos
de Proteção Individual que vem preocupando o
SINDISEG;
EPI.s abaixo das especificações destinadas a
proteção
EPI.s importados de forma irregular.
EPI.s importados não submetidos a testes previstos
na NR-6.
EPI.s importados e comercializados sem Certificado de Aprovação
- CA.
Recuperação de EPI.s de forma irregular.
Certificados de Registro de Fabricantes - CRF.s irregulares
SINDISEG
Certificados de Aprovação - CA.s irregulares.
